DITO ROQUE APRESENTA MODELO DE REQUERIMENTO PARA LICENÇA DA FUNCIONÁRIA GESTANTE

DITO ROQUE APRESENTA MODELO DE REQUERIMENTO PARA LICENÇA DA FUNCIONÁRIA GESTANTE



ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU



.............................................................................................. servidora municipal em atividade, no exercício do cargo de ................................................................................................., lotado n.........................................................................................................., requer a concessão de licença para repouso da funcionária gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 117 do Estatuto dos Funcionários Municipais da Estância Turística de Itu (Lei Municipal nº .... de ... de maio de 2010), demonstrando, para a concessão desse benefício, que:
( ) Se encontra no oitavo mês de gestação, conforme atestado médico anexo;
( ) Há recomendação médica para o início imediato do repouso, conforme atestado médico anexo; ou
( ) Ocorreu o nascimento em decorrência do término da gestação, conforme certidão que anexa.

Itu, .... de ..................... de 20.....


......................................................
assinatura da servidora ou
de parente próximo