PEC dos Vereadores é comentada e explicada

Sobre o vereador: Nascido no Bairro do Varejão - Zona Rural - Município de Itu, é filho de Oswaldo Moraes e Yrene de Campos Moraes. Cursou o primário da Escola Estadual Convenção de Itu o ginasial e o colegial no Regente Feijó e o curso de Técnico em Contabilidade na Escola Junqueira Ortiz.É formado em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativa de Sorocaba, formou-se também em Direito, pela Faculdade de Direito de Itu. Pós-graduado em Contabilidade e Auditoria, Supervisor de Segurança e Professor de Contabilidade.Membro da Irmandade de São Benedito e da Congregação Mariana e Santo Alberto (Igreja N. Sª do Carmo) e do Movimento Carismático KAIRÓS (Igreja São Judas Tadeu). HABITAÇÃO - Lutou e conseguiu a construção de 652 casas no Jardim São Judas Tadeu; 350 casas no Jardim Aeroporto; 378 casas no Jardim das Rosas, 784 apartamentos CDHU e 384 apartamentos PAR (Santa Laura e Bairro Progresso). Denunciou o abandono das 428 casas do Portal do Éden, hoje todas ocupadas por famílias ituanas.Deu todo apoio para a implantação dos núcleos habitacionais: Jardim Novo Mundo, Cidade Nova e Jardim União. LAZER - Conseguiu a instalação da antena de UHF, para melhorar a imagem dos televisores em Itu e para captação de sinais de outras emissoras de TV. Autor da Lei que assegura o ingresso gratuito de idosos em espetáculos realizados em próprios municipais. Trabalhou pela construção de centros de lazer e de quadras esportivas nas escolas públicas. Continua sua luta pela criação do Teatro Municipal. HIGIENE / SAÚDE / SANEAMENTO - Conseguiu gratuitamente a construção dos poços artesianos da Vila Martins e da Vila Dante. Lutou pela construção dos Postos de Saúde nos bairros. Lutou e conseguiu o asfaltamento interno do Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes. Lutou pela construção da caixa dágua no Bairro Progresso.EDUCAÇÃO - Liderou a luta para a construção e instalação da Escola Estadual Prof. Salathiel Vaz de Toledo no Jardim Rancho Grande. Deu todo apoio, como Vereador, para a criação da UNIT - Universidade do Trabalhador. Lutou pela ampliação da rede de escolas municipais de educação infantil. Apoiou a instalação do curso supletivo Municipal, especialmente a criação do supletivo Profª Maria da Glória Luporini Sampaio, bem como a instalação do curso supletivo na Cidade Nova. Lutou pela instalação da creche na Cidade Nova.

PROMOÇÃO SOCIAL - Autor da Lei que obriga a Prefeitura a contratar deficientes físicos em seus serviços. Autor da Lei que beneficia as viúvas e dependentes de ex-funcionários municipais. Defende a instalação do Sopão de Itu - Alimentação básica aos carentes. Autor da idéia de destinação de cesta básica aos desempregados. Defensor da criação da Casa da Mulher. Defende a criação do Pão Forte. Autor do projeto de Renda Mínima Familiar.OBRAS - Apoiou o plano de asfaltamento das ruas centrais, da Rua Arquiteto Márcio João de Arruda que faz a ligação centro/São Luiz/Rancho Grande; reivindicou o recapeamento da Rua das Margaridas e melhoria de ruas do jardim das Rosas; Apoiou o asfaltamento de parte da Cidade Nova e continua lutando pela conclusão da pavimentação. Conseguiu a construção da ponte do Canguiri; O calçamento das ruas da Vila Martins, e o asfaltamento das ruas do Jardim Vitória. ZONA RURAL - Como Vereador sempre atuou em beneficio da Zona Rural, propondo a conservação das estradas, pontes e a criação de escolas públicas rurais. Foi o idealizador da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Conseguiu a construção de novas pontes da represa Pirapitingui. SEGURANÇA - Autor da Lei que criou a Guarda Civil Municipal. Autor da Lei que criou a Guarda Florestal. Autor da Lei que institui o Projeto Segurança nos Bairros. Trabalhou e conseguiu a ampliação da Guarda Civil Municipal de Itu, bem como mais viaturas. Autor da Lei que responsabiliza os bancos e supermercados pelo roubo de veículos em seus estacionamentos. Autor da Lei que obriga os bancos a atender o Povo em no máximo 30 minutos. Pelo trabalho em prol da GCMI foi homenageado e declarado o PATRONO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITU.

Eleito Vereador pela 1ª vez em 1972, reeleito na legislatura seguinte em 1976 e consecutivamente e em 1982 exercendo mandato até 1988. Foi novamente eleito em 1992 pela 4ª vez e reconduzido em todas as eleições subsequentes, em 1996, em 2000, em 2004 e finalmente em 2008 sendo esta a oitava vez que o povo ituano o escolheu.